Processo 153151/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 16:45
Autuado em 03/04/2007 16:45
Oficio de encaminhamento 101/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 100/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Interessado RIAD SAID ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 14:40 Juntada de AR oficio nº1222/11-OPD-GP
20/06/2011 16:05 AR devolução dos autos físicos
20/06/2011 16:02 AR devolução dos autos físicos
01/07/2010 10:33 do Protocolo nº 342440/10, referente à rdocumentação conplementar da PCA 2006.
01/12/2009 10:39 do Protocolo nº 541787/09, referente documentação complementar.
27/11/2009 17:27 do Protocolo nº 531803/09, referente documentação complementar.
09/07/2007 10:42 do Protocolo nº 301932/07, referente à resposta do Ofício contraditòrio nº 364/07 OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2007 Ofício de Contraditório   1213/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1242/2011
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 435/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 676/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2011 08:36 DP  
16/09/2011 17:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1242/2011 -
15/09/2011 14:47 DP Informação nº 4674/2011 -
06/09/2011 17:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1222/2011 -
06/09/2011 16:55 DP  
01/09/2011 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 749/2011 -
09/08/2011 07:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2011 -
05/08/2011 11:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 265/2011 -
21/06/2011 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 582/2011 -
21/06/2011 15:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2011 -
08/06/2011 08:42 GASRVF  
03/06/2011 08:15 SMPjTC Parecer nº 3053/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
03/11/2010 15:15 DCM Instrução nº 1231/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 14:49 SITIO  
01/07/2010 18:35 DCM  
01/07/2010 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 435/2010 -
02/12/2009 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 679/2010 -
01/12/2009 17:25 DP  
27/11/2009 10:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 676/2009 -
25/11/2009 15:35 S2C  
19/05/2009 11:23 GASRVF Proposta de Voto nº 222/2009 -
10/12/2007 14:41 SAUDI  
06/12/2007 10:45 GCCMNS  
03/10/2007 12:14 SMPjTC Parecer nº 18626/2007 - Exercício de 2006 - Pela emissão de parecer prévio sugerindo a desaprovação das contas, pelas irregularidades apontadas pelo corpo técnico, com a adoção, igualmente, das suas propostas de ressalvas, e recomendando-se ao contador obediência estrita às no
03/10/2007 11:43 DCM  
28/09/2007 10:06 SMPjTC  
04/04/2007 14:32 DCM Instrução nº 2545/2007 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 14:32 DCM Instrução nº 4056/2007 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 16:44 DP  

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